A PROSTITUIÇÃO!!!

A prostituição

Tema considerado tabu por gerações sucessivas, os governantes não se têm debruçado de modo responsável sobre o problema, antes o ignoram e toleram.
A prostituição existe, ainda que de forma ilegal, logo não pode ser ignorada porque afecta grande parte da sociedade, directa ou indirectamente.
Há leis, que após décadas em vigor continuam a ser violadas, e o Poder teima em querer fazer cumprir umas e ignorar outras, refiro-me apenas a duas, os toiros de morte e a prostituição; É verdade que em ambos os casos não se cumpre a lei, no entanto o ênfase dado aos toiros de morte de Barrancos, que eu também não aceito no meio em que me insiro, talvez por inexistente, tem dado origem a demasiada polémica, desperdício de tinta e papel, e muita mais demagogia por parte de alguns movimentos, que sedentos de protagonismo, que não abrem o bico contra o boxe, ou outros espectáculos aberrantes, via TV, possivelmente muito mais embrutecedores, mas adiante, que o tema não é este.
Ainda que não saiba situar a data com exactidão, mas creio que por alturas de fins da década de sessenta, princípio de setenta, li no Jornal O Século, em letras garrafais e em primeira página, a seguinte frase como título de um artigo; “A prostituição: uma vergonha nacional que tem de acabar”. Mas porque não era só este periódico que referia e combatia a situação, mas muitos mais, resultou que o governo, pelo decreto-lei 44.579 de 19 de Setembro de 1962, proíbe o exercício da prostituição em Portugal (Metrópole) a partir de 1 de Janeiro de 1963, mais, no n.º 1 do artigo 3.º, diz que serão encerradas pela autoridade todas as casas onde se exerça a prostituição, com despejo e apreensão de todos os bens aí encontrados a que o Tribunal saberá dar destino. A partir de 30 de Setembro de 1972 pela Portaria 568 o governo estende essa proibição aos territórios ultramarinos.
Passados que são quarenta anos, a situação encontra-se tão, ou mais degradada do que á época, e o governo, ou os sucessivos governos, em vez de cumprirem e fazerem cumprir a Lei, que dizem ser para todos, fazem o oposto e até se tornam colaborantes quando licenciam e apoiam a abertura de estabelecimentos, sabendo de antemão, que irão funcionar como autenticas casas de prostituição e sem as mais primárias condições.
Não é segredo para ninguém que há centenas de organizações clandestinas a explorar mulheres aos milhares em todo o Mundo e a obrigar uma boa parte delas a prostituírem-se, no entanto os legisladores acomodados no seu lugar nada fazem para evitar o seu estado de quase escravatura e alguns até talvez se aproveitem da situação
Os anúncios, às centenas, não só em jornais de cobertura nacional mas também regional, apesar dos mais variados disfarces, como massagens, convívios, etc., não são mais que um descarado aliciamento e uma oferta de serviços ilícitos perante a actual lei.
A situação não é nova e não tem fácil solução, mas tentar ignorá-la não a resolve.
Se a lei está desactualizada, ou não é passível de ser cumprida, há que ter a coragem de a alterar, promovendo um estudo ou um debate sério acerca do assunto, pois apesar da minha qualidade de leigo em assuntos sanitários, não creio que o prolongamento deste estado de coisas beneficie a saúde pública ou dignifique o País.
Deixo uma pergunta no ar: se o governo se apressa, pressionado não se porque tipo de “lobys”, a impor o cumprimento de uma Lei e a sancionar quem a viola? Porque não o faz com todas?