ENVELHECIMENTO DA NAÇÃO

Durante o percurso das Nações ao longo da história, momentos houve em que algumas delas se sentiram despovoadas e a envelhecer devido ao desequilíbrio numérico entre jovens e idosos, motivado por calamidades, naturais ou provocadas, principalmente pelas guerras, e isso preocupava os governantes que eram obrigados a legislar no sentido de modificar o rumo das coisas.
Sabemos que em 1940 havia em Portugal 20 idosos para cada 100 jovens e em 2001 a relação já era de 107 para 100, situação problemática mais que suficiente para preocupar as entidades governamentais no sentido da busca de soluções e apresentação de medidas que conduzam a um retrocesso neste caminho que pode levar à agonia um povo ou uma raça inteira o que já não seria inédito.
Já na antiga Roma, e segundo Montesquieu em “Do Espírito das Leis”, principalmente nos tempos de César, Augusto e Tácito, e perante situações semelhantes, fizeram-se publicar leis tendentes a aumentar os nascimentos: eram premiados aqueles que tivessem mais filhos; tinham lugar reservado no teatro, eram os primeiros a receber honras e os que tivessem três filhos estavam isentos de todos os tributos pessoais.
Havia incentivos do Estado para levar os homens e as mulheres ao casamento e a terem filhos mas também havia penalizações: as mulheres solteiras ou viúvas com menos de 45 anos e sem filhos; estavam proibidas de usar pedras preciosas ou de se servirem de uma liteira, o que de algum modo servia para as pressionar a ter filhos situação da qual lhe adviriam algumas regalias.
A Lei Romana dava aos maridos ou ás mulheres que sobrevivessem ao conjugue, isto é, ás pessoas viúvas em idade de ter filhos, o prazo de dois anos para contrair novo casamento e aos divorciados apenas um ano e meio.
Eram as famosas leis Julias, que embora hoje não possam na sua totalidade ser postas em prática, contêm muito de positivo e sobre cujo conteúdo, os nossos legisladores deveriam reflectir.
O problema não se resolve com medidas avulso tomadas por esta ou aquela autarquia mais sensibilizada para a questão, são necessárias medidas de fundo, de política nacional e, à semelhança do que acontece em casos difíceis, criar grupos de trabalho que envolvam políticos, sociólogos, legisladores, juristas, etc. para que apresentem sugestões.
Se nada for feito a breve prazo, o país afundar-se-á enquanto o legislador dorme, sendo certo que dentro de algumas décadas os portugueses de raiz serão uma minoria dentro do seu próprio país, tornando-se súbditos de culturas ou valores importados que lhes são alheios.
Dizia ainda Montesquieu, “a cidade não são os edifícios, são os homens quem a forma”, ora vemos hoje centenas de aldeias e vilas do interior que há cinquenta anos estavam cheias de vida, habitadas por uma população reduzida (alguns povos perderam 80% dos habitantes, ou mais) e envelhecida, o que pode levar a que dentro de poucas décadas se transformem em autênticos ermos onde apenas vaguearão os fantasmas do passado.
(No caso especifico do nosso concelho (Sabugal) que em 1940 tinha 41.909 residentes, passou em 2001 para 14.871 o que significa uma perda de 65%, contando-se, como já foi dito, algumas freguesias que perderam 80% da sua população.
A própria sede de concelho que tinha 3.050 habitantes, viu o seu número reduzido para 2.174 o que implica uma redução de 28%.
Se atendermos aos números fornecidos pela estatística e tendo em conta que os 35% de habitantes que restam no concelho (em relação a 1940) são na sua maioria idosos, fácil será adivinhar o futuro a menos que alguém, possuidor de uma varinha mágica, inverta o processo que há algumas décadas vem devorando a nossa população de modo a que volte a haver vida nova suficiente para equilibrar a relação nascimento/óbito.)
Na ausência de soluções naturais, poderemos a médio prazo, caso não haja outra opção, confrontarmo-nos com a manipulação genética do ser e a fecundação de embriões por métodos anti-naturais, (coisas que a ciência é já capaz de fazer) o que pode conduzir a uma ainda maior ou total desumanização da sociedade, pôr em causa a civilização tal como hoje a vivemos e entrarmos num futuro tão fantástico como perigoso.
Jun 2006